A Rede Eclesiástica Pan-Amazônica (Repam), juntamente com delegação do Conselho Episcopal Latino-americano (Celam), alertam a Comissão Internacional de Direitos Humanos (CIDH), da Organização dos Estados Americanos (OEA), sobre os graves impactos que a indústrias extrativistas geram às populações na América Latina, em especial as da Amazônia. Esta foi a primeira vez que a Igreja Católica latino-americana recorreu à CIDH para avançar na defesa dos povos do continente.
A Repam ressalta que a Igreja, em sua atividade pastoral, vem resistindo à propagação desses efeitos, na defesa dos direitos humanos dos atingidos em toda a região. Segundo o secretário-executivo da Rede, Maurício López, a intenção é apresentar não somente a visão da instituição sobre a questão, mas lutar pela garantia de providências àqueles casos mais emblemáticos.
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| Cidade amazônica de Huepetuhe, no Peru, virou local fantasma após a instalação de uma mineradora. Da população original de 22 mil habitantes, pouco mais de 3 mil ainda vivem ali. Foto: Reprodução. |
A denúncia da Repam destaca a situação de vulnerabilidade dos direitos humanos de povos indígenas a camponeses afetados. Entre eles, estão os casos de Piquiá de Baixo, no Brasil; de San José, Progreso e Madalena, no México; do Parque Nacional Yasuní, no Equador; da comunidade Nova Esperança, de Honduras; além do caso de exploração petroleira no campo 116, na região da Amazônia peruana.
Além de uma audiência pública na CIDH, no último dia 19 de março, os representantes da Repam se encontraram, em uma reunião privada, com o secretário-executivo da Comissão, Emilio Álvarez Icaza. Na ocasião, foi discutida uma proposta de cooperação para realizar um esforço conjunto pela causa e com a finalidade de fortalecer a democracia nos países americanos, além de acompanhar os Estados, reforçando a cidadania e a apropriação dos atores sociais dos seus direitos de participação.
Três dos bispos de diferentes países latino-americanos (Brasil, Guatemala e Peru), que participaram da audiência em Washington, sede da OEA, afirmam que a região inteira sofre com o mesmo problema. O bispo peruano Pedro Barreto, presidente do departamento de Justiça e Solidariedade da Celam [Conferência Episcopal Latino-Americana] destacou a criação da Repam como um espaço de diálogo e apoio mútuo.
"Porque nos 6 milhões de quilômetros quadrados da Amazônia os problemas são parecidos. As populações indígenas e ribeirinhas se veem afetadas em seus direitos fundamentais. São cerca de 35 milhões de irmãos e irmãs”, afirmou Barreto, em entrevista à imprensa.
Segundo informe da Repam, muitos Estados da região permanecem indiferentes a práticas como a criminalização de defensoras e defensores de direitos humanos e os graves impactos à saúde, integridade e vida, em especial de comunidades indígenas e camponesas. A Rede destaca a necessidade de se adotar um modelo de desenvolvimento econômico na América Latina, que seja sustentável, equilibrado com os direitos humanos e o meio ambiente.
"Há, na Amazônia, uma avalanche de projetos armados pelo grande capital, mas também pela extração ilegal”, precisou o bispo de Roraima, Estado brasileiro, Roque Paloschi. Ele cita ainda atividades predatórias do meio ambiente e dos povos locais, ligadas ao agronegócio, como a monocultura de cana-de-açúcar e de soja.
Atualmente, a Repam consolida uma escola de promoção e defesa dos direitos humanos na Amazônia, com o objetivo de garantir que os agentes territoriais conheçam seis direitos, estabelecidos pela legislação, além de que tenham acesso e meios para defenderem suas causas perante a CIDH. "Há uma rede de defensores ambientais em toda a Amazônia, que estão preocupados com o impacto de todos estes megaprojetos”, destacou Álvarez, em declaração à imprensa.
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