Crédito para pequenas empresas nos bancos públicos

Brasília – A redução dos juros bancários, liderada pelos bancos públicos desde abril do ano passado, fez com que as micro e pequenas empresas fossem às instituições em busca de crédito. Só no Banco do Brasil (BB) e na Caixa Econômica Federal elas contrataram R$ 182,3 bilhões no ano passado, 34,7% a mais que em 2011.

Foram R$ 122,3 bilhões no BB, com incremento de 25% em relação aos R$ 98,1 bilhões do ano anterior, e R$ 60 bilhões na Caixa, onde o aumento de crédito foi mais significativo, 61%, comparado aos R$ 37,3 bilhões contratados em 2011. Essa diferença é explicada em parte pelo fato de a Caixa ter iniciado o processo de redução dos juros antes do BB.

De acordo com o vice-presidente de Agronegócios e Micro e Pequenas Empresas do Banco do Brasil, Osmar Dias, as principais linhas de crédito usadas foram para desconto de títulos, capital de giro e financiamentos com Cartão BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social). Os bons resultados, segundo ele, “refletem o contínuo esforço do banco para apoiar o crescimento das micro e pequenas empresas”.

Exemplo disso, segundo Admilson Monteiro Garcia, diretor de Negócios Internacionais do BB, foi o recente acordo firmado com o Portal B2Brazil.com para a promoção de pequenas e médias empresas, clientes do banco, no mercado internacional. Para ele, o apoio é importante porque existem poucos canais especializados em comércio exterior.

O objetivo do acordo, acrescentou, é “potencializar a promoção dos nossos clientes internacionalmente”, aproveitando a capilaridade do banco, que tem operações em 139 países e está presente fisicamente em 24. Além disso, o BB continua com a oferta de serviços financeiros para apoiar as operações e os negócios gerados pelos clientes, ressaltou.

A parceria com a B2Brazil.com prevê o desenvolvimento de portal de negócios internacionais customizado para que as empresas clientes do BB possam se registrar e incluir seus produtos e serviços no mercado global.

Stênio Ribeiro
Repórter da Agência Brasil
Edição: Graça Adjuto

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Convocados no Sisu devem fazer a matrícula

 Os convocados no primeiro processo seletivo de 2013 do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) devem providenciar a matrícula, a partir de hoje (18), nas instituições de ensino. O estudante deve estar atento à documentação exigida pela instituição. A matrícula pode ser feita até o dia 22 deste mês. A segunda chamada será divulgada no próximo dia 28, com matrículas de 1º a 5 de fevereiro.

Ao todo, 1.949.958 inscritos disputaram as 129.319 vagas em 3.752 cursos. Na primeira edição deste ano do Sisu, participaram 101 instituições públicas de educação superior. De acordo com o Ministério da Educação (MEC), houve um crescimento de 11% em relação ao ano passado, quando o sistema registrou 1.757.399 inscritos.

Os estudantes que não forem selecionados nas duas primeiras convocações ainda terão mais uma chance. Os alunos podem aderir à lista de espera para concorrer às vagas remanescentes. Para isso, precisam manifestar, no site do programa, sua disposição, acessando o boletim do candidato e clicando no ícone que corresponde à confirmação de interesse em participar da lista.

A participação nessa lista somente poderá ser feita na primeira opção de vaga do candidato. O prazo de adesão vai de 28 deste mês a 8 de fevereiro. No dia 18 de fevereiro, ocorrerá a convocação, pelas instituições, dos candidatos em lista de espera.

O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, anunciou este mês a bolsa assistência estudantil. O valor de R$ 400 é uma das formas encontradas pelo governo para garantir a permanência dos alunos cotistas de baixa renda nas universidades federais. A medida está prevista para entrar em vigor em maio deste ano.

O benefício será concedido aos alunos de cursos com duração diária acima de cinco horas e ainda depende da aprovação do Orçamento no Congresso Nacional. Terão direito garantido à assistência os alunos aprovados no Sisu, por meio de cotas sociais, ou seja, estudantes com renda per capita igual ou inferior a 1,5 salário mínimo.

Ontem (17) foram abertas as incrições para o Programa Universidade para Todos (ProUni), exclusivamente no site do programa. A  bolsa do ProUni pode ser uma alternativa para quem não conseguiu uma vaga no Sistema de Seleção Unificada (Sisu). Caso o candidato seja selecionado nos dois, deverá optar por um deles, já que é vedado usar uma bolsa do programa e estar, simultaneamente, matriculado em instituição de ensino superior pública e gratuita.

Mariana Tokarnia*
Repórter da Agência Brasil
*Colaboraram Heloisa Cristaldo e Yara Aquino

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Cultura LGBT

Prorrogado para 14 de fevereiro o prazo para inscrições no Comitê Técnico de Cultura LGBT. O público alvo do processo seletivo são os artistas, acadêmicos, representantes de movimentos sociais e de entidades com atuação na área LGBT. O comitê será formado por representantes da sociedade civil e do governo federal, sob a coordenação da Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural do Ministério da Cultura (SCDC/MinC).

O Comitê Técnico de Cultura LGBT foi criado no âmbito do Ministério da Cultura (MinC), em novembro de 2012, com o objetivo de fornecer subsídios à implantação de políticas públicas para população LGBT, bem como, propor ações e estratégias de fomento ao setor e de valorização da cultura de gays, lésbicas, bissexuais, travestis, transexuais e demais grupos da diversidade sexual que tenham como foco principal o combate ao preconceito e à homofobia.

As inscrições serão realizadas exclusivamente via Internet e os currículos deverão ser encaminhados para o endereço eletrônico: comitelgbt@cultura.gov.br

Veja aqui mais informações sobre o processo seletivo

Fonte: Ascom, SCDC/MinC

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Cultura LGBT

Prorrogado para 14 de fevereiro o prazo para inscrições no Comitê Técnico de Cultura LGBT. O público alvo do processo seletivo são os artistas, acadêmicos, representantes de movimentos sociais e de entidades com atuação na área LGBT. O comitê será formado por representantes da sociedade civil e do governo federal, sob a coordenação da Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural do Ministério da Cultura (SCDC/MinC).

O Comitê Técnico de Cultura LGBT foi criado no âmbito do Ministério da Cultura (MinC), em novembro de 2012, com o objetivo de fornecer subsídios à implantação de políticas públicas para população LGBT, bem como, propor ações e estratégias de fomento ao setor e de valorização da cultura de gays, lésbicas, bissexuais, travestis, transexuais e demais grupos da diversidade sexual que tenham como foco principal o combate ao preconceito e à homofobia.

As inscrições serão realizadas exclusivamente via Internet e os currículos deverão ser encaminhados para o endereço eletrônico: comitelgbt@cultura.gov.br

Veja aqui mais informações sobre o processo seletivo

Fonte: Ascom, SCDC/MinC

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Ministério da Saúde seleciona projetos para pesquisa

Brasília – O Ministério da Saúde lançou edital para selecionar pesquisas em DST, aids e hepatites virais. O edital, que contempla 23 linhas de pesquisa, prevê investimentos de R$ 4 milhões para o financiamento dos estudos. Os projetos devem escolher entre três temas: prevenção e epidemiologia; diagnóstico e desenvolvimento tecnológico; e gestão e avaliação de políticas públicas de saúde.

Metade dos recursos se destina a pesquisas voltadas para prevenção e epidemiologia. Uma das linhas de pesquisa nessa área é a aceitabilidade e a efetividade de novas tecnologias de prevenção ao HIV, como profilaxia pré-exposição sexual, circuncisão, tratamento como prevenção e microbicidas. As inscrições já estão abertas e o edital completo pode ser acessado no site do ministério.

Entre as populações-alvo dos estudos estão profissionais do sexo, homens que fazem sexo com homens, travestis e transgêneros. O investimento em pesquisas tem como foco, ainda, pessoas privadas de liberdade e população de rua.

“É fundamental conhecer as metodologias de intervenções locais bem-sucedidas, principalmente com foco em populações em situação de maior vulnerabilidade”, avalia o diretor do Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais do Ministério da Saúde, Dirceu Greco.

Segundo ele, o incentivo à pesquisa contribui para o aprimoramento da política brasileira de aids e hepatites virais, e para a implementação de políticas públicas de saúde. As inscrições serão recebidas até 11 de março de 2013. O resultado da seleção deve ser divulgado em 28 de março no site www.aids.gov.br.

Podem participar da seleção, instituições de ensino superior, institutos e centros de pesquisa e desenvolvimento públicos ou privados, sem fins lucrativos. Empresas públicas, organizações não governamentais e serviços de saúde que desenvolvam atividades de pesquisa, também podem concorrer ao financiamento.

Da Agência Brasil
Edição: Davi Oliveira

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Cotistas são 44% dos inscritos no Sisu

Brasília – Levantamento do Ministério da Educação (MEC) aponta que quase metade dos candidatos no Sistema de Seleção Unificada (Sisu) se inscreveram por meio da Lei de Cotas, aplicada pela primeira vez no sistema. Do total de 1.949.958 inscritos, 864.830 optaram pelas vagas destinadas a cotas raciais e socioeconômicas. O número corresponde a 44% dos inscritos no Sisu.

Entre os estudantes inscritos no Sisu pelas cotas, 349.904 candidatos se autodeclararam pretos, pardos ou indígenas com renda familiar igual ou inferior a 1,5 salário mínimo e 193.238 alunos se autodeclararam pretos, pardos ou indígenas – independentemente do critério da renda familiar. Baseado no critério da renda familiar abaixo de 1,5 salário mínimo, foram 168.243 alunos inscritos. No critério referente apenas aos estudantes que fizeram o ensino médio na rede pública, foram inscritos 153.445 candidatos.

Com a reserva progressiva de vagas em quatro anos, a Lei de Cotas destina, este ano, 12,5% do total de vagas do ensino superior para estudantes que concluíram o ensino médio na rede pública, alunos com renda familiar igual ou inferior a 1,5 salário mínimo, além de garantir o acesso aos alunos autodeclarados pretos, pardos ou indígenas. Em 2014, o percentual de reserva sobe para 25% do total. Em 2015, serão 37,5%. O prazo para o cumprimento total da lei termina em 30 de agosto de 2016, quando 50% das vagas serão reservadas para as cotas.

Para o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, o número de inscritos no sistema de cotas “foi um salto extraordinário”. “Oitenta por cento dos alunos que concluem o ensino médio são da rede pública, eles terem feito quase metade das inscrições no Sisu é um passo bastante importante”, disse.

De acordo com Mercadante, o desempenho dos cotistas foi semelhante ao dos alunos inscritos na ampla concorrência. A nota de corte dos alunos cotistas em medicina (geral) ficou em 761,67 pontos, enquanto a nota de corte da ampla concorrência foi 787,56 pontos. Para pedagogia, por exemplo, a nota de corte dos cotistas ficou em 591,58, e a da ampla concorrência, 598,08 pontos. Em licenciatura, a nota de corte dos cotistas foi 606,45 pontos e a registrada pela ampla concorrência ficou em 627,51 pontos.

Heloisa Cristaldo
Repórter da Agência Brasil
Edição: Carolina Pimentel

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OMB - Qual o seu verdadeiro papel?

Um dos assuntos mais discutidos atualmente no meio musical e artístico do Ceará é o papel da OMB - CE (Ordem do Músicos do Brasil). Grande parte dos músicos reclama da forma de atuação, das blitz arbitrárias por parte da Ordem nos bares e casas de shows, em Fortaleza, bem como do preço da anuidade. Não existe um diálogo bilateral entre a OMB e o músico. Simplesmente se o músico não possue a Carteira não pode exercer a profissão nem tocar qualquer instrumento. 
No país "dos sem nada", é notório todos os dias surgir alguém com uma pequena aparelhagem a tiracolo vendendo sua força de trabalho em busca do "pão que o diabo amassou". Para a Ordem isso é ilegal. A meu ver, não adianta apenas coibir o crescimento dos "músicos piratas", mas apontar soluções concretas aos associados da OMB. 

Nesses dez anos de "janela", foi difícil enxergar campanhas de esclarecimento nos meios de comunicação colocando a importância, o papel da OMB para os músicos. A única coisa que consegui captar foi o papel de coercitivo, o poder de aplicar multas, de apreender os instrumentos dos músicos que não possuem habilitação. 

Certa vez, em conversa com o Presidente da Ordem, o sr. Ronald Blum, procurei saber quais eram as vantagens para aqueles que participam da OMB, afinal, estou à frente da ONG Associação Cultural Cearense do Rock (ACR), e os nossos associados sempre nos perguntam qual a diferença entre o músico pertencente a OMB e aquele que não é. Ele me respondeu o seguinte: "Aqui não é Sindicato, o único direito que vocês tem é o direito de exercer a profissão. A OMB é como o DETRAN, seu é papel é apenas fiscalizar". 

Apenas confirmei o que outras pessoas diziam a respeito da OMB, ou seja, se não tiver habilitação, vai ser difícil trabalhar — ou simplesmente tocar em algum lugar. Há quase dois anos, mais precisamente no dia 12 junho de 1998, o meu grupo (Obskure) fez a abertura de um show internacional na casa de espetáculo Oásis. Naquela ocasião, o produtor do evento nos falou que teríamos de estar em dia com a OMB. De pronto, nos dirigimos a sede da entidade e regularizamos nossa situação. Pagamos na época R$ 60,00 pela anuidade de cada um. Para a nossa surpresa, quando fomos tentar ficar em dia novamente (em novembro de 1999), o preço da anuidade havia triplicado. Comecei a questionar o "porquê" daquele aumento. O preço da anuidade para a categoria "Músico Praticante" (categoria predominante entre os músicos de rock) é de R$ 200,00 (duzentos reais). Baseado em que índice foi homologado esse reajuste de mais de 100%??? 

Em momento algum estou questionando a seriedade da OMB, mas apenas exigindo mais transparência, mais informações sobre o papel da OMB na sociedade. Ou será que não precisamos de nenhum esclarecimento? A quantia de R$ 200,00 reais é o salário da maioria dos servidores pago atualmente pela Prefeitura Municipal de Fortaleza. No caso dos músicos de rock a situação é ainda mais complicada, posto que ninguém vive dessa música no Ceará, ninguém ocupa e nem disputa o lugar dos chamados "músicos profissionais", até porque a grande maioria não gosta, e por isso não toca MPB, forró, axé ou pagode. 

O comportamento do próprio público rockeiro diante desse tipo de postura faz com que o músico de rock não se aventure tocando outros estilos. Este pode ser considerado um comportamento sectário, para a maioria das pessoas, mas estou falando apenas o que vejo no dia a dia. Para a grande maioria dos músicos de rock, essa quantia é inviável. A grande maioria toca por prazer. No momento atual, não se pode mais fazer nada por prazer, o prazer agora é proibido, tem que ter licença. 

Os shows geralmente são organizados pelas próprias bandas (não existe a figura do contratante), no caso das bandas associadas à ACR, a Associação ajuda na divulgação e na organização. O arrecadado com esses eventos é destinado ao pagamento do local das apresentações, a segurança, a iluminação, a confecção de cartazes, ingressos e panfletos, ao som e até ao ECAD, que aparece de vez em quando cobrando Direitos Autorais das bandas, que por sinal são as próprias autoras das músicas. Vale ressaltar que o preço do ingresso quase nunca ultrapassa (03) três reais. Não existe "cachê fixo", como existe nos outros estilos (MPB, forró, axé, pagode). O que sobra é dividido entre as bandas participantes do evento, onde geralmente se reúnem três ou quatro bandas por show. É raro quando sobra R$ 100, 00 para cada banda. 

Outro detalhe: essas bandas são compostas de quatro ou cinco integrantes em média. Outro ponto são os gastos com estúdio de ensaio, que giram em torno de R$ 8,00 a hora. Ninguém ensaia apenas uma hora por semana, ou por mês. É oportuno dizer que não coloquei os valores da gravação, divulgação de uma demo-tape, mesmo porque seria assunto para outro artigo como esse. 

Agora você imagina como a grande maioria vai pagar uma anuidade de R$ 200,00 sem que a OMB nos ofereça algum benefício. Até mesmo no Centro Cultural Dragão do Mar de Arte Cultura, um moderno aparelho criado para oferecer emprego e renda aos chamados produtores de "bens simbólicos" do Ceará, não existe mais o pagamento de "cachês fixos" para os músicos de rock locais. Na última apresentação, a "2a. Mostra de Bandas de Rock do Ceará" (que aconteceu em novembro/1999), que contou com a participação de oito bandas locais, sendo capitaneada pela Associação Cultural Cearense do Rock, a bilheteria foi dividida meio a meio (bandas participantes e Centro Cultural Dragão do Mar de Arte e Cultura), sobrando R$ 62,5 para cada banda. Isso foi no Dragão do Mar, imagina nos outros locais... 

Mais outro detalhe: a média de shows que as bandas fazem gira em torno de quatro a cinco apresentações por ano, sempre nas condições acima citadas. No Centro Dragão do Mar de Arte e Cultura elas acontecem uma ou duas vezes ao ano. 

E por fim, aproveito para fazer um paralelo entre a OMB e a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), aproveitando para fazer algumas sugestões a OMB, uma vez que seria muito cômodo criticar e não oferecer soluções. O meu pai é bacharel em Direito faz (15) quinze anos e em todo esse tempo acompanho o desenvolvimento, as conquistas, o papel da OAB na sociedade, na defesa dos interesses da categoria e da própria sociedade. Por exemplo, semanalmente, são promovidos cursos nas mais diversas áreas do Direito. Recentemente, participei de um curso sobre Responsabilidade Civil, mesmo não sendo advogado, e achei importante ampliar meu conhecimento como sociólogo e tocador de guitarra nas horas vagas. 

Não seria um exemplo a ser seguido pela OMB? Um curso ou uma oficina de aperfeiçoamento em guitarra, por exemplo, despertaria e motivaria os músicos a procurarem a OMB, pode ter certeza. Convênios com médicos, dentistas, fonoaudiólogos, também são garantidos pela OAB, outro exemplo que a OMB poderia se espelhar. A saúde do país todo mundo sabe é um verdadeiro caos, um convênio, um desconto no preço de consultas, nos serviços médicos, medicamentos, ajudaria na melhora qualitativa do músico; elevaria o interesse desse em participar, em permanecer em dia com a OMB. 

Outra observação que acredito ser importante: há cerca de um ano e meio, passava em frente a sede da OMB e lá existia uma faixa que oferecia serviço dentário a seus filiados. E hoje, não existe mais. Por quê? Existe o jornal da OAB, recebido mensalmente pelo meu genitor, que contém muitas informações, dicas, artigos etc. O processo de intercâmbios, de troca de informações é necessário em todos os setores da sociedade, ninguém vive sem informações, o músico precisa está sempre se reciclando, conhecendo novas tecnologias, novos métodos de aprendizagem, portanto, o papel do jornal é estritamente necessário. 

Vale dizer que, durante o ano de 1998, no qual estive em dia com a OMB, nunca recebi nenhum comunicado, nenhuma correspondência ou até mesmo um telefonema. A existência de uma biblioteca virtual a serviço dos advogados, com mais de dez mil títulos é outra realidade. 

Senhor Presidente da OMB, nos esclareça por favor!!! 
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Como burlar o ECAD :) (essa é a melhor parte...) 

TERMO DE RENÚNCIA 

Uma das grandes vitórias da ACR para ajudar as bandas locais foi a criação do "Termo de Renúncia", que vale-se de uma brecha na lei para evitar o pagamento das taxas do ECAD (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição de Direitos Autorais). Segundo o pessoal da ACR, na prática, os benefícios do ECAD são de pouca — ou nenhuma — valia para as bandas underground. 

"Já estávamos cansados das visitas-surpresa do ECAD. Em todo evento que divulgávamos nos jornais, o ECAD aparecia com um milhão de taxas para pagarmos", lembra Amaudson. "Até que, certo dia, fomos informados de que as taxas 'eram pagas para serem revertidas para os próprios músicos'", conta Augusto. "Foi aí que o assessor jurídico da ACR descobriu a brecha na lei: era só renunciar aos direitos do músico para aquele evento específico. Desde então, o ECAD não arranca mais um centavo da gente. Fazemos shows com 20 bandas e eles voltam da porta, sem levar nada", comemora Amaudson. "Agora que eles sabem que fazemos o Termo de Renúncia em todos os shows, eles nem aparecem mais por lá", diz Vigia. 


Texto de: Amaudson Ximenes

Fonte:http://forum.cifraclub.com.br/forum/9/52597/

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